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Política de Privacidade – Vitrine Tecnológica UFSC

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos,

armazenamos e compartilhamos dados pessoais no âmbito do site Vitrine Tecnológica, disponível em

vitrine.sites.ufsc.br, mantido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ao acessar ou utilizar o site,

você manifesta ciência e concordância com os termos aqui descritos.

1. Controlador dos dados

A UFSC, na qualidade de instituição pública de ensino superior, atua como controladora dos dados pessoais tratados no contexto deste site,

observando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.

2. Dados coletados

Podemos coletar dados pessoais nas seguintes situações:

Dados fornecidos diretamente pelo usuário: informações inseridas voluntariamente em formulários de contato, inscrição em iniciativas, cadastro em newsletters ou envio de comentários, tais como nome, e‑mail, unidade de vínculo e demais dados informados pelo próprio usuário.

Dados coletados automaticamente: informações técnicas sobre acesso e navegação, como endereço IP, data e hora de acesso, seções visitadas, tipo de dispositivo e navegador, coletadas por meio de registros de acesso e cookies estritamente necessários ao funcionamento e à segurança do site.

Dados de uso agregados e estatísticos: informações consolidadas e anonimizadas para fins de análise de acesso, melhoria de conteúdo e geração de relatórios institucionais, sem identificação direta do usuário.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais eventualmente coletados por meio do site poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

Disponibilizar informações sobre projetos, tecnologias, iniciativas estudantis, ambientes maker e demais ações relacionadas à Vitrine Tecnológica da UFSC.

Possibilitar o contato com usuários que preencham formulários para esclarecimento de dúvidas, envio de sugestões ou manifestação de interesse em iniciativas divulgadas.

Realizar comunicações institucionais relacionadas a atividades da UFSC, quando houver cadastro voluntário para esse fim.

Produzir estatísticas e indicadores de acesso, de forma anonimizada, para fins de gestão, planejamento e melhoria contínua do site.

Cumprir obrigações legais, regulatórias e atender solicitações de autoridades competentes, quando necessário.

4. Bases legais

O tratamento de dados pessoais realizado neste site se fundamenta, conforme o caso, em bases legais previstas na LGPD, tais como:

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela administração pública.

Execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios e instrumentos congêneres.

Legítimo interesse do controlador, sempre observados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

Consentimento do titular, quando expressamente solicitado para finalidades específicas.

5. Uso de cookies e tecnologias similares

O site poderá utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, à segurança e à medição de audiência, com vistas à melhoria de conteúdos e serviços.

Cookies necessários: usados para garantir o correto carregamento das páginas e recursos básicos do site.

Cookies de desempenho ou estatísticos: utilizados, quando presentes, para gerar estatísticas de acesso em formato agregado e não individualizado.

O usuário poderá gerenciar, em seu navegador, permissões relativas ao uso de cookies, ciente de que a desativação de determinados tipos pode afetar o funcionamento do site.​

6. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados, quando necessário e pertinente, com:

Órgãos e unidades da UFSC responsáveis pela gestão, manutenção e segurança dos sistemas institucionais.

Fornecedores de serviços de tecnologia da informação que prestem suporte técnico, hospedagem ou processamento de dados, sempre vinculados por instrumentos que prevejam obrigações de confidencialidade e segurança.

Órgãos de controle, autoridades públicas e o Poder Judiciário, quando o compartilhamento for exigido por lei, decisão judicial ou ato administrativo competente.

Em qualquer hipótese, o compartilhamento observará os princípios da necessidade, finalidade, minimização de dados e transparência previstos na LGPD.

7. Segurança da informação

A UFSC adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas acidentais, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, de acordo com boas práticas de segurança da informação e com a legislação aplicável.

Ainda assim, nenhum sistema é totalmente isento de riscos, e eventuais incidentes de segurança serão tratados conforme as normas internas e comunicados às autoridades e aos titulares, quando exigido em lei.

8. Direitos do titular de dados

Na forma da LGPD, o titular de dados pessoais possui, entre outros, os seguintes direitos:

Confirmação da existência de tratamento.

Acesso aos dados pessoais tratados.

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.

Informação sobre o compartilhamento de dados com entes públicos e privados.

Revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada, observadas as consequências da revogação.

Os pedidos relacionados a esses direitos poderão ser encaminhados pelos canais de contato indicados nesta Política, sujeitando‑se à análise de autenticidade e viabilidade jurídica.

9. Imagens geradas por inteligência artificial

Todas as imagens ilustrativas utilizadas no site Vitrine Tecnológica que não retratem pessoas reais, eventos institucionais ou registros fotográficos oficiais da UFSC foram criadas por meio de inteligência artificial. Essas imagens possuem caráter meramente ilustrativo, não representam indivíduos reais e não têm por objetivo reproduzir, identificar ou associar-se a pessoas específicas.​

Caso alguma imagem seja interpretada como ofensiva, indevida ou em desacordo com direitos de personalidade, o usuário poderá solicitar sua revisão pelos canais de contato indicados nesta Política, para análise e eventual remoção ou substituição.​

10. Retenção e eliminação de dados

Os dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades indicadas nesta Política, ao atendimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis à UFSC e ao interesse público inerente às atividades acadêmicas, de pesquisa, extensão e gestão institucional.

Decorrido o prazo necessário, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos para cumprimento de obrigação legal, estudo por órgão de pesquisa ou demais hipóteses previstas em lei.

11. Links para outros sites

O site Vitrine Tecnológica pode conter links para páginas externas mantidas por outras unidades da UFSC ou por terceiros.

Nesses casos, a presente Política de Privacidade não se aplica aos referidos ambientes, recomendando-se que o usuário consulte as políticas de privacidade específicas de cada site acessado.

12. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, para refletir mudanças na legislação, em normas internas da UFSC ou na forma de funcionamento do site.

Sempre que houver alterações relevantes, a nova versão será publicada nesta página, com indicação da data de atualização. Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente este documento.​

13. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais ou exercício de direitos previstos na LGPD, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais da UFSC indicados no próprio site vitrine.sites.ufsc.br ou pelos canais disponibilizados pela Encarregada de Proteção de Dados (DPO) da UFSC.

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Endereço

Rua Desembargador Vítor Lima, 222 – Trindade, Florianópolis – SC, 88040-400

Telefone
(48) 3721-2346

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